8 de maio de 2023

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (5), o Projeto de Lei 3391/20, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista no dia 18 de junho. O projeto, que teve origem no Senado Federal, agora será analisado pelo Plenário. A proposta foi originalmente apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ) e teria como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos das pessoas autistas.

Segundo a Agência Câmara, a iniciativa de ter um dia específico para celebrar o orgulho autista tem sido adotada em outros países e demonstrado resultados positivos em termos de mobilização e conscientização. A relatora do projeto na Câmara, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que inclui a nova data comemorativa na Lei 13.652/18, que já criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

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