Franklin Façanha
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Nesta segunda-feira, 5.ago.2024, Mariana Rosa foi indicada pelo presidente da república para uma das 13 novas vagas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ocorre que a indicada se posiciona fortemente contra o parecer 50/2023 que trata sobre educação para autistas no sistema de ensino brasileiro.
O parecer 50 foi confeccionado por diversos profissionais especializados em educação e autismo, além de membros da comunidade e pessoas autistas, que em seu escopo prevê diretrizes para inclusão de crianças com TEA com base em evidências científicas, ou práticas baseadas em evidências, e pretende ser um meio de organizar princípios e legislação muitas vezes ambígua sobre o tema. Na construção desse documento, foram realizadas diversas audiências públicas e foram formados grupos de trabalho, para que o mesmo fosse construído de maneira plural e democrática.
Por sua vez, o CNE é um órgão consultivo do Ministério da Educação (MEC), mas é independente do governo e produz regras e políticas. Seus conselheiros são indicados pelo presidente da república, mas estão sujeitos a mandato , razão pela qual não renunciaram à carga após alterações na gestão. Contudo, os pareceres da CNE devem ser sancionados pelo MEC para serem considerados normas cogente.
Em abril , uma hashtag chamada #homologacamilo começou a se popularizar nas redes sociais, essa hashtag motivou o MEC a aprovar o documento. Os mesmos grupos entregaram ao ministro um documento que continha cerca de 2.600 assinaturas de diversas entidades que apoiaram a redação. Apesar do parecer ter sido aprovado, ainda existem algumas poucas instituições que se posicionam de maneira contrária, fazendo com que o documento esteja sendo revisado e até hoje ainda não foi homologado pelo ministro da educação.
Segundo a reportagem do portal de notícias Terra:
Hoje há 634.875 alunos diagnosticados com TEA nas escolas públicas e particulares brasileiras, alta de mais de 1,4 mil% nos últimos dez anos, segundo o MEC. Crianças no espectro autista têm alterações de neurodesenvolvimento que afetam, em geral, a comunicação, a linguagem, a interação social, os comportamentos e a aprendizagem.
“Os Críticos do texto – entre os quais está Mariana e integrantes do próprio MEC -, no entanto, veem tentativa de impor uma abordagem médica na educação, que seria contrária à função e a autonomia da escola. E ainda dizem que as recomendações atenderiam a interesses do mercado” (Fonte: Renata Cafardo. Portal Terra. 05.ago.2024).
Após essa notícia as redes sociais se inflamaram no debate, pois as instituições que se colocam a favor do parecer, são a maioria em número de apoio, veem essa indicação como um retrocesso para a efetivação de um modelo de educação inclusiva que contemple as práticas baseadas em evidências científicas, que podem garantir que a efetividade da educação inclusiva para os autistas, que é o grande desafio da atualidade. Há de se destacar que não basta apenas que o aluno esteja na escola, ele precisa aprender e se desenvolver, respeitando a sua individualidade.
