Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, publicou nesta terça-feira (17) um comunicado em suas redes direcionado às pessoas autistas e familiares. No texto, afirma estar se esforçando para ampliar o diálogo com a comunidade do autismo e seus pesquisadores e, para isso, anunciou duas ações.

“A primeira ação é a instauração da Câmara Técnica sobre Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais, com objetivo de analisar e propor políticas públicas integradas e avaliar os procedimentos e as terapias disponíveis no Brasil. A Câmara Técnica, que será instaurada no âmbito do plano Novo Viver Sem Limite, coloca o tema no centro do governo e confirma que a defesa dos direitos das pessoas com deficiência é uma prioridade para o nosso ministério. Como uma segunda ação, pretendemos também propor uma audiência pública para que todos os segmentos possam apresentar os respectivos pontos de vista”, afirmou.

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O comunicado é divulgado uma semana depois que Macaé recebeu uma denúncia de entidades que argumentava que o excesso de horas de terapias impostas a pessoas autistas, especialmente por meio da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), configura uma nova forma de regime manicomial. O texto causou polêmica na comunidade do autismo.