O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.992/2024, que integra bases de dados de emprego com o cadastro de pessoas autistas. O projeto de lei foi originalmente relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o justificou em torno da dificuldade de inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho.

Segundo a Agência Senado, o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com TEA (SisTEA) será integrado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). A União será responsável pela gestão dos sistemas e, com isso, facilitar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea).

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A nova lei também altera a Lei 13.667/2018 para incluir pessoas autistas no cadastro do Sine. A norma obriga os municípios a promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio de ações como feiras de emprego.

Ajude na pesquisa online

QR-code para responder à pesquisa sobre Empregabilidade e Saúde Mental. Clique no QR-code ou leia-o com a câmera do seu celular.

Para termos mais informação a respeito do tema empregabilidade no cenário brasileiro, a Tismoo.me, em parceria com a Specialisterne Brasil, está fazendo uma pesquisa online sobre o mercado de trabalho e a saúde mental de autistas. Quanto mais pessoas responderem, autistas e não autistas, melhor será a qualidade dos dados e a relevância do resultado. Por isso, responda e divulgue a pesquisa para o maior número de pessoas possível, na sua empresa, na universidade, na escola, entre amigos, enfim, para todos que puderem colaborar com esse estudo investindo 3 minutos do seu dia para responder à pesquisa. 

O endereço para responder ao formulário online da pesquisa é tismoo.me/pesquisa. Você ajuda respondendo, pedindo para toda sua família responder e também divulgando, inclusive nas suas redes sociais.