Seria a partir  do início deste ano (2025), mas o Ministério da Saúde (MS) adiou para 01.jan.2027 a data em que entrará em vigor a 11ª versão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021 e oficialmente traduzida para o português do Brasil somente em ano 2024 — apesar da OMS ter recomendado que o início do seu uso deveria ter sido em janeiro de 2022 (há, inclusive, a versão em português publicada no site da OMS, pela primeira vez). O MS alegou, em seu site, que “conforme a Nota Técnica 61/2024, o início da utilização da CID-11 no Brasil está previsto para janeiro de 2027, em razão das etapas de atualização dos sistemas de informação e a capacitação dos usuários e publicização”.

Essa atualização, adiada para 2027, marca uma transformação significativa, especialmente para o diagnóstico e classificação de condições relacionadas ao autismo e ao neurodesenvolvimento, pois a nova CID alinha-se à quinta versão do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM-5), da Associação Americana de Psiquiatria, em vigor desde 2013, consolidando avanços científicos e clínicos em uma linguagem padronizada e global.

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CID-11 para o TEA

Uma das principais mudanças introduzidas pela CID-11 é a unificação dos diagnósticos dentro do espectro do autismo. Na versão anterior, a CID-10, várias condições eram classificadas separadamente sob o guarda-chuva dos Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), como o Autismo Infantil (F84.0), Síndrome de Asperger (F84.5) e Transtorno Desintegrativo da Infância (F84.3). Com a CID-11, todos esses diagnósticos são agrupados sob o código 6A02 – Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Segundo especialistas, os diagnósticos realizados com base na CID-10 continuarão válidos, mas novos laudos deverão seguir a classificação da CID-11. A mudança não é automática, cabendo aos médicos a adaptação às novas diretrizes.

Transição

“A implementação da CID-11 representa um avanço significativo na área da saúde, especialmente no diagnóstico e manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Alinhada ao que foi estabelecido no DSM-5 e sua versão revisada, DSM-5-TR, a nova classificação unifica os quadros relacionados ao TEA e adota uma estrutura detalhada, com códigos específicos para diferenciar entre TEA com ou sem deficiência intelectual e/ou comprometimento de linguagem funcional. Essa atualização não apenas garante maior consistência diagnóstica, como também permite uma compreensão mais precisa da funcionalidade e necessidade de suporte de cada indivíduo, ao especificar níveis relacionados às habilidades cognitivas e de linguagem, direcionando intervenções mais assertivas e personalizadas”, explicou Deborah Kerches, médica neuropediatra, especialista em autismo.

Saiba mais na reportagem sobre a CID-11 na Revista Autismo nº 27 (dez/jan/fev.2025).

CONTEÚDO EXTRA

• Nota do Ministério da Saúde sobre CID-11 entrar em vígor em 2027
• Nova CID-11: Uma atualização importante no diagnóstico de autismo e neurodesenvolvimento (Revista Autismo nº 27, dez/2024)
• CID-11 em português no site da OMS
• Governo adia implementação do CID-11 no âmbito da vigilância em saúde no Brasil  – Portal Afya
• CID-11 Adiada para 2027 no Brasil: Entenda o Impacto e o Motivo da Decisão – RS Data
• Nota Técnica 61/2024, do Ministério da Saúde.