18 de janeiro de 2025

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O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) promoveu, nesta sexta-feira (17), uma reunião extraordinária. O destaque desta reunião veio por conta de críticas de ativistas do cenário do autismo, que questionaram a votação de uma minuta que previa a substituição de uma representação específica do autismo para uma categoria de deficiência psicossocial.

Na reunião, a presidente Anna Paula Feminella justificou que a reunião extraordinária foi convocada para que todo o Conselho estivesse alinhado em informações sobre a revisão da composição do Conade e que a lista apresentada pela minuta era “inicial” e que continha “com a ausência, o erro da ausência do termo da vaga de autismo”.

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Desde 2006, o autismo é representado no Conade pela Associação Brasileira de Autismo (Abra), mais antiga organização de abrangência nacional sobre o tema, fundada em 1988. A Coalização Nacional Inclusiva pelo Autismo, por meio das mídias sociais, divulgou a minuta com a preocupação da retirada da vaga sobre autismo. Em resposta, no dia 13 de janeiro, a secretaria do Governo Federal declarou que as críticas de ativistas eram “peças de desinformação”, o que provocou ainda mais tensões e críticas.

Durante a reunião, em vídeo que circulou nas redes sociais, o conselheiro César Achkar Magalhães afirmou que, na reunião anterior, era prevista a retirada da vaga para o autismo. “Mesmo a gente cobrando a ata, se colocava que essa reunião ia discutir com possibilidade de aprovação”. Durante a reunião, ocorreram interrupções e pedidos de questão de ordem e, com frequência, a presidência ampliada pediu para que não ocorressem interrupções.

A presidente da Abra, Maria do Carmo Tourinho, afirmou que “tomou um susto” ao saber, por e-mail, que o autismo estava fora da composição do Conade e revisou a participação da Abra no conselho ao longo dos anos. “A comunidade autista é uma comunidade muito grande. Como é que uma comunidade tão grande é retirada sua cadeira desde a criação do Conade?”, questionou.

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