O estado do Rio de Janeiro, além de ter iniciado a vacinação de pessoas com deficiência como autistas, também incluiu familiares e cuidadores de autistas na Lei Estadual 9.264, sancionada pelo governador Cláudio Castro no início deste mês de maio. De acordo com a lei, o objetivo é que pais, mães e tutores de pessoas com deficiência intelectual são considerados, também, prioridades de vacinação contra a Covid-19.

>> ⚠️ Leia nossa reportagem “Familiares e cuidadores relatam dificuldades de vacinação no Rio de Janeiro”

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As condições listadas como intelectuais são a Síndrome de Down, Síndrome do X-Frágil, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Síndrome de Prader-Willi, Síndrome de Angelman, Alzheimer, Síndrome de Williams, bem como outras doenças permanentes ou temporárias que sejam incapacitantes.

Para a vacina, é necessário ter documentação. Para pais e mães, laudo de filhos e certidão de nascimento são exigidas. Para cuidadores, é requerido um relatório médico ou declaração da família.

Atualização

A efetividade da lei, porém, tem sido questionada por muitas pessoas, a exemplo do incidente ocorrido com um promotor pai de autista nesta quinta-feira. Em audiência pública na última terça (11.mai.2021), na Alerj (Assembleia Legislativa dos Estado do Rio de Janeiro), conselheiro estadual Cristiano Silveira, membro do Grupo de Trabalho de Triagem Neonatal do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ)  cobrou dos deputados o cumprimento da lei.

Segundo a leitora Ernestina Lirio , “a lei é estadual e a vacinação aconteceu até dia 10.mai.2021, em um quartel dos Bombeiros. Os municípios não acataram a lei e estão adaptando seus calendários a partir do Ministério da Saúde”, que nos enviou ainda esta reportagem do jornal Extra com mais detalhes sobre incidentes com a vacinação de autistas e familiares.

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[Atualizado em 14/05/2021, 14:19, com informação do incidente de 13.mai.2021 e audiência publica do dia 11.mai.2021]

[Atualizado em 14/05/2021, 22:27 ,com informação da leitora Ernestina Lirio]

[Atualizado em 26/05/2021, 14:00, com link para reportagem “Familiares e cuidadores relatam dificuldades de vacinação no Rio de Janeiro”]