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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que visava a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que presta auxílio de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência. A medida entrará em vigor a partir de 2022.
O principal destaque da atualização do benefício está nos critérios de renda. Antes, a renda familiar do beneficiário per capita deveria ser inferior a um quarto do salário mínimo. Agora, o rendimento pode ser igual a um quarto do salário mínimo.
Outra novidade do novo texto é o auxílio inclusão, que será dado a pessoas com deficiência que conseguirem emprego com carteira assinada e permitirá que parte do público-alvo do BPC receba apenas o auxílio inclusão, que equivale a metade de um salário mínimo.
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, mais novos 180 mil beneficiários poderão aderir ao programa, cujo impacto econômico será de R$ 2 bilhões.