Franklin Façanha
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Decisão vale para quatro especialidades
Em 11.jul.2022 a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deliberou na 16ª reunião extraordinária, pelo fim da limitações de sessões para todas as doenças contempladas pelos planos de saúde.
Em sua fala, o presidente da ANS, Paulo Rebelo, diz que houve diálogo com a sociedade e cita expressamente o grupo de Mães e Mobilizadores Nacionais, apoiados pelo apresentador Marcos Mion, como um dos motivos para o fim destas limitações.
As especialidades que foram contempladas foram: fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia, que passam a ter coberturas de sessões ilimitada por ano para todos os beneficiários de planos de saúde!
Esta ampliação vale para a cobertura de todos os “CIDs”, ou seja, todos os códigos de condições de saúde da CID-10 (10º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde). Cabe lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a atualização desta lista em janeiro de 2022, o CID-11, no entanto o Ministério da Saúde ainda não o validou, para os efeitos no país. (Lei a a reportagem da Revista Autismo de dez.2021: “Autismo e a nova CID-11“)
Desta forma, as Diretrizes de Utilização (DUT) serão excluídas para consultas e sessões para as quatro modalidades terapêuticas contempladas, o que significa dizer que os planos de saúde deverão oferecer as modalidades prescritas no laudo médico.
Tais regras passam a valer a partir de 1º.ago.2022, por meio da publicação de uma nova Resolução Normativa (RN).
Também é importante lembrar que esta ampliação já havia sido concedida aos beneficiários autistas, por meio da RN 539/2022 que passou a valer em 1º.julho.2022.
