26 de maio de 2022

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Homeschooling: quem se beneficia com essa prática educacional?

Segundo o STF (Superior Tribunal Federal), as crianças precisam da escola para conviverem com socialmente com grupos diversos e, com eles aprenderem sobre outras crenças, valores e vivências distintas.

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Nossa Constituição prevê a educação em cooperação entre família e Estado, inviabilizando uma educação exclusiva dos pais e, o Código Penal considera a educação domiciliar como abandono intelectual.

Se a Constituição e o Código Penal consideram tal prática algo prejudicial, o que leva o atual governo a tomar essas medidas?

Somos um país amplamente diverso; um país de camadas socioculturais antagônicas que, inclusive diferem no modo de vida. Prever leis com regras para a educação domiciliar no momento é, minimamente, colocar a sujeira para debaixo do tapete.

A educação no Brasil necessita urgentemente de recursos para sua melhoria e não diminuição desses recursos em função de baixa de alunos por homeschooling.

Durante a pandemia tivemos uma evasão escolar de 171%, segundo relatório do Todos pela Educação. Além disso, 25.100 denúncias de violência contra crianças sendo 84% dos casos ocorridos dentro das próprias casas.

O impacto do afastamento social para crianças e jovens autistas durante a pandemia, vem sendo estudado por vários especialistas. Além de um grave descumprimento da Lei 12.764/12, os efeitos de um isolamento prolongado pode afetar severamente física e emocionalmente a todos.

Se pudermos pensar em algo de bom sobre a pandemia, é que ela nos ensinou o que NÂO se deve fazer com crianças e jovens: Não afastá-los das escolas.

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É psicóloga clínica, terapeuta de família, diretora do Centro de Convivência Movimento – local de atendimento para autistas –, autora de vários artigos e capítulos de livros, membro do GT de TEA da SMPD de São Paulo e membro do Eu me Protejo (Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2020, na categoria Produção de Conhecimento).

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