Hoje (9) e amanhã (10, entidades e mobilizadores retornam a Brasília para pressionar os senadores para que aprovem o Projeto de Lei (PL) 2033/2022. Existe uma grande pressão nas redes sociais pela aprovação deste PL, inclusive com apoio público do apresentador Marcos Mion.
Essa pressão foi necessária, pois em 04.ago.2022 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou de maneira contrária à aprovação do PL, por meio da nota técnica 25/2022.
No entanto não cabe à agência se manifestar politicamente, nem sobre projetos de lei, devendo se limitar a cumprir a legislação.
Importante lembrar que na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o PL que busca alterar o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para que os planos de saúde custeiem procedimentos e tratamento que estejam fora do rol da ANS, lista de eventos e procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Mion
Veja o vídeo de Marcos Mion sobre a questão: