STJ: plano de saúde que nega o tratamento de autistas deve pagar danos morais

que a recusa de tratamento de autista por parte dos planos de saúde é abusiva e que tal conduta ge...

Engenheiro autista tem na justiça o direito a concorrer à vaga PCD em concurso público

A 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, em Minas Gerais, julgou uma ação em que um engenheiro diagno...

Planos de saúde lucram 5,6 bilhões no primeiro semestre de 2024

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgou em 03.set.24, em seu...

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada ao CNE

Nesta segunda-feira, 5.ago.2024, Mariana Rosa foi indicada pelo presidente da república para uma da...

INSS fará um pente fino nos benefícios do BPC/Loas

No dia 26.jul.2024, o Governo Federal divulgou duas portarias, por meio do Ministério do Desenvolvi...

TST reafirma direito a redução de carga horária para servidor CLT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem reconhecendo o direito de servidores públicos que são pa...

STJ: Psicopedagogia deve ser coberta no tratamento multidisciplinar para autistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não precisam pa...

TCE/PE apresenta dados inéditos sobre o autismo na saúde pública

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) fez um levantamento inédito no estado, em out...

Judiciário reconhece a ilegalidade dos cancelamentos de planos de saúde de autistas em tratamento

Após os usuários de planos de saúde relatarem que os planos de saúde coletivos por adesão estav...

Beneficiários da Amil recebem cancelamento em massa dos planos coletivos

No dia 30.abr.2024, os beneficiários da administradora Qualicorp receb...

Sancionada a lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11.abr.2024), a...

Recife promove caminhada de conscientização do autismo

A cidade de Recife receberá a 3ª Caminhada Pernambucana pela Conscientização sobre o Autismo, or...