O Supremo Tribunal Federal promoveu dois dias de audiência pública para o debate do decreto a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE, decretada pelo Governo Federal em 2020 e suspensa pelo ministro Dias Toffoli. Os depoimentos foram promovidos nos dias 23 e 24 de agosto, e foram transmitidos online. Ao longo dos dois dias, organizações e ativistas com diferentes deficiências teceram suas visões sobre o texto da política.
Após as audiências, Toffoli produzirá um relatório, que será votado pelos ministros num futuro próximo, sem previsão oficial de data.
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Assista às três partes:
https://www.youtube.com/watch?v=TWoKkj0XtE0