A nova CID (11) une os transtornos do espectro num só diagnóstico alinhando-se ao mais atual DSM (5)

Janeiro de 2022 é o mês em que passa a vigorar a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, mais conhecida pela sigla CID-11 (no original em inglês, ICD-11 — International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems),lançada em junho de 2018 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Para o autismo e síndromes relacionadas, o novo documento entra em sintonia com a alteração feita em 2013, no Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, o DSM-5 (sigla para: Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), que reuniu todos os transtornos que estavam dentro do espectro do autismo num só diagnóstico: TEA.

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A versão anterior, a CID-10, trazia vários diagnósticos dentro dos Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD — sob o código F84) como: Autismo Infantil (F84.0), Autismo Atípico (F84.1), Síndrome de Rett (F84.2), Transtorno Desintegrativo da Infância (F84.3), Transtorno com Hipercinesia Associada a Retardo Mental e a Movimentos Estereotipados (F84.4), síndrome de Asperger (F84.5), Outros TGD (F84.8) e TGD sem Outra Especificação (F84.9). Agora, a versão 11 une todos esses diagnósticos no Transtorno do Espectro do Autismo (código 6A02 — em inglês: Autism Spectrum Disorder — ASD), as subdivisões passaram a ser apenas relacionadas a prejuízos na linguagem funcional e deficiência intelectual. A intenção é facilitar o diagnóstico e simplificar a codificação para acesso a serviços de saúde. A exceção ficou por conta da síndrome de Rett (antigo F84.2), que fica com um código separado: LD90.4 e, portanto, fora do “guarda-chuva” de diagnósticos do TEA. A atualização chega 21 anos depois da CID-10 ter sido lançada, em 1990.

“Quem já tem um laudo ou um documento citando um código da CID-10 não precisa ‘atualizar’ seu diagnóstico para a CID-11, a menos que alguma legislação exija. Os diagnósticos anteriores continuam valendo. Nessa transição para a CID-11, não haverá adequação automática. O médico deverá se adequar à classificação escrevendo o código que compete a seu diagnóstico. Dar um código CID cabe ao médico, então não será automático. Muitos ainda continuarão usando a CID-10 até que a legislação para os novos laudos deixe de aceitar a antiga classificação”, explica a médica Iara Brandão, de São Paulo (SP), que é neuropediatra e geneticista.

Asperger

Outra consequência com essa nova versão é o “fim” do termo “síndrome de Asperger”, que já não consta no DSM desde 2013 e agora, em 2022, sai também da CID e não é mais mencionada como um diagnóstico. Em tese, esse diagnóstico passa a ser de TEA com nível 1 de suporte, ou seja, no CID-11, código 6A02.0: Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional. 

O pesquisador William Chimura fez um vídeo bem didático sobre isso, intitulado “O último dia da Síndrome de Asperger” — que pode ser visto no canal dele no Youtube. Lá, Chimura explica as questões polêmicas envolvendo o médico austríaco Johann “Hans” Friedrich Karl Asperger, que deu nome à síndrome. Oficialmente, portanto, o termo passa a estar em desuso.

“Como no Brasil, oficialmente usa-se a CID — e não o DSM — como base para codificar os diagnósticos e causas de morte, é apenas a partir de janeiro de 2022 que o termo ‘síndrome de Asperger’ sai de cena nacionalmente para todos os efeitos”, detalha o médico psiquiatra Thiago Cabral Pereira, de Curitiba (PR).

Organização Mundial da Saúde

A CID fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais compartilhar informações de saúde em nível mundial. O documento da OMS, hoje com aproximadamente 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte, é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o planeta. 

“A CID é um produto do qual a OMS realmente se orgulha. Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem, e agir para evitar sofrimento e salvar vidas,” disse o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, no lançamento da nova CID, em junho de 2018.

Versão eletrônica

O trabalho de elaboração do documento levou mais de 10 anos, e a CID-11 é a primeira versão totalmente eletrônica. A ferramenta foi projetada para uso em vários idiomas: uma plataforma de tradução central garante que suas características e resultados estejam disponíveis em todas as línguas traduzidas.

“Um dos mais importantes princípios desta revisão foi simplificar a estrutura de codificação e de ferramentas eletrônicas. Isso permitirá que os profissionais de saúde registrem os problemas (de saúde) de forma mais fácil e completa”, afirma Robert Jakob, líder da equipe de classificação de terminologias e padrões da OMS.

Novos capítulos

Essa é a primeira grande revisão da CID em quase três décadas, que agora traz capítulos inéditos, um deles sobre medicina tradicional. Embora milhões de pessoas recorram a esse tipo de cuidado médico, ele nunca havia sido classificado neste sistema. Outra sessão inédita, sobre saúde sexual, reúne condições que antes eram categorizadas ou descritas de maneiras diferentes — por exemplo, a incongruência de gênero estava incluída em condições de saúde mental. O distúrbio dos jogos eletrônicos foi adicionado à seção de transtornos que podem causar dependência.

A 11ª versão da CID reflete o progresso da medicina e os avanços na pesquisa científica. Os códigos relativos à resistência antimicrobiana, por exemplo, estão mais alinhados ao GLASS (Global Antimicrobial Resistance Surveillance System), o sistema global de vigilância sobre o tema. As recomendações da publicação também refletem, com mais precisão, os dados sobre segurança na assistência à saúde. Ou seja, situações desnecessárias com risco de prejudicar a saúde – como fluxos de trabalho inseguros em hospitais – podem ser identificadas e reduzidas.

Em resumo, como era e como ficou

Segue a listagem de todos os código em vigor da CID-10 e a nova classificação da CID-11:

Autismo na CID-10

• F84 – Transtornos globais do desenvolvimento (TGD)
  • F84.0 – Autismo infantil;
  • F84.1 – Autismo atípico;
  • F84.2 – Síndrome de Rett;
  • F84.3 – Outro transtorno desintegrativo da infância;
  • F84.4 – Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados;
  • F84.5 – Síndrome de Asperger;
  • F84.8 – Outros transtornos globais do desenvolvimento;
  • F84.9 – Transtornos globais não especificados do desenvolvimento.

Autismo na CID-11

• LD90.4 — Síndrome de Rett
• 6A02 – Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
  • 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;
  • 6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional;
  • 6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;
  • 6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada;
  • 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional;
  • 6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado;
  • 6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado.

(Esta foi a reportagem de capa da Revista Autismo nº 15, para o trimestre de dezembro/2021 a fevereiro/2022 — veja aqui o índice da edição completa ou baixe a versão digital neste link)

CONTEÚDO EXTRA

• Mais informações (em inglês) no site da OMS (http://www.who.int/health-topics/international-classification-of-diseases).
• Vídeo do William Chimura: “O último dia da Síndrome de Asperger“.