O Conselho Nacional de Educação (CNE) anunciou a realização de uma audiência pública para a próxima sexta-feira (19), das 9h às 13h. O objetivo, segundo eles, é de coletar contribuições para a deliberação de uma nova diretriz específica para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecida como o parecer 50/2023.

A audiência pública será realizada online por meio da plataforma Microsoft Teams. O documento com a proposta de diretriz pode ser acessado no portal do Ministério da Educação. Os interessados em participar da audiência devem enviar uma mensagem para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 18, às 18h. Na mensagem, é possível também se inscrever para realizar uma manifestação oral durante a audiência, indicando o nome do participante e a entidade ou instituição de origem. As inscrições seguirão a ordem de recebimento das mensagens, com um limite de 35 inscrições.

Publicidade

Além das manifestações orais, o CNE está recebendo documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, que devem ser encaminhados em formato texto para o e-mail [email protected] até o dia 22 de julho de 2024, às 18h.