O projeto de lei (PL) 5486/2020, que estabelece o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, foi aprovado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15). A proposta aguarda sanção presidencial.
Segundo nota da Agência Senado, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi o responsável pela apresentação inicial do projeto. Neto justificou, com o texto, que pessoas com deficiências ocultas enfrentam hostilidades ao buscar exercer seus direitos, como o atendimento prioritário, e que essas pessoas podem ficar desamparadas em situações de emergência.
Apesar da oficialização do símbolo, o seu uso será opcional e não deve ser motivo para impedir o acesso a direitos de pessoas com deficiência. As deficiências ocultas englobam condições que podem não ser prontamente identificadas, como surdez e o autismo. A fita com desenhos de girassóis já é utilizada como símbolo oficial para deficiências ocultas em cidades como Belo Horizonte.