O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), teve presença destacada em uma audiência na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados ocorrida na última quarta-feira (25). Essa audiência, realizada como uma iniciativa do deputado Danilo Forte (União-CE), relator do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), teve como foco questões orçamentárias relacionadas à educação no Brasil.

Segundo nota do governo, a representante do MEC, Josiane Pereira Torres, apresentou informações relacionadas à inclusão de estudantes autistas nas escolas regulares do país. Ela ressaltou a importância de garantir o direito à escolarização desses estudantes em ambientes regulares de ensino, baseando-se nos princípios da igualdade de oportunidades e não discriminação.

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Dados apresentados durante a audiência indicaram que, atualmente, aproximadamente 29% das matrículas na educação especial, particularmente em classes regulares, são de estudantes que se encontram no espectro autista. Esses números foram baseados em informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Outro dado relevante destacado na audiência foi o crescimento notável no número de matrículas de estudantes autistas em classes comuns nos últimos cinco anos, que aumentou em 3,8 vezes.

Josiane Pereira Torres também enfatizou a necessidade de oferecer uma formação adequada aos professores para lidar com os desafios relacionados à inclusão de estudantes autistas nas escolas regulares. Nesse contexto, a representante do MEC destacou o compromisso do ministério em ampliar e fortalecer a formação de professores com foco na perspectiva inclusiva. A audiência contou com a participação de representantes do MEC, especialistas e autoridades locais envolvidas em iniciativas de apoio a pessoas autistas.