9 de fevereiro de 2023

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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) vetou o projeto de lei 665/2020, do deputado Paulo Correa Junior (PSD), que previa considerar a validade indeterminada do laudo médico de autismo. O político argumentou que isso feriria o princípio da igualdade em relação a outras condições e que o autismo “diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir”.

Segundo a Folha de S.Paulo, a decisão do governador desagradou ativistas e pesquisadores, sobretudo quanto a ideia de autismo como algo mutável. A deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP) disse, em vídeo, que “isso não existe, governador. A criança pode melhorar, adquirir habilidades sociais e muita autonomia, de forma que ela nem pareça ser autista. Mas ela vai continuar sendo autista”.

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