O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está produzindo um relatório que diz respeito à avaliação biopsicossocial da deficiência. O texto, que servirá de base para a definição de quem será considerado pessoa com deficiência, foi mencionado na Lei Brasileira de Inclusão e teve sua implementação adiada em 2018. No entanto, o governo tem negado o acesso ao texto, que somente será divulgado ao público após a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o jornalista Gustavo Torniero, por meio do Yahoo, o sigilo tem levantado a preocupação de ativistas e especialistas, visto que órgãos de participação de pessoas com deficiência não estiveram diretamente envolvidos no processo, como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

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