O projeto de lei que previa a validade indeterminada do laudo de autismo foi sancionada por José Pessoa Leal (Republicanos-PI), prefeito de Teresina. O texto foi elaborado pelos vereadores Teresinha Medeiros, Edilberto Borges, Ismael Silva, Deolindo Moura, Evandro Hidd, Capitão Roberval Queiroz, Jeová Alencar e Pollyanna Rocha.
A lei segue a tendência de outros estados e municípios do Brasil como Joinville (Santa Catarina), Sergipe (Alagoas) e todo o estado de Goiás.
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