Luiz Inácio Lula da Silva, novo presidente do Brasil, aproveitou a posse ocorrida neste último domingo (1) para dar encaminhamento a uma série de medidas provisórias (MP) e decretos. Entre suas ações, foi assinado um decreto de revogação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, lançada em 2020.
Segundo o blog Vencer Limites, a revogação da política era um dos temas do gabinete de transição do novo governo. A Política Nacional da Educação Especial dividiu opiniões na comunidade do autismo, com posicionamentos contrários e favoráveis de ativistas e organizações. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal promoveu dois dias de audiência pública para o debate da Política, que chegou a ser suspensa pelo ministro Dias Toffoli.
