Para promover o conhecimento sobre autismo e discutir iniciativas direcionadas para esse público, o Ministério da Saúde (MS) realiza nesta sexta-feira, 30 de abril, um evento on-line com a participação de especialistas na área e autoridades públicas em saúde.

O evento contará ainda com a participação gravada do ministro da Saúde Marcelo Queiroga e dos secretários Rafael Câmara, da Atenção Primária, e Sérgio Okane, da Atenção Especializada à Saúde. Eles vão iniciar os diálogos acerca dos resultados e perspectivas do trabalho realizado pelo MS na qualificação do cuidado às crianças com Transtorno do Espectro Autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

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As informações a seguir são oficiais do governo e estão publicadas no site do Ministério da Saúde.

Segundo o MS:

Estamos trabalhando para que toda criança com suspeita de autismo no País possa ter acesso a um cuidado de qualidade em todos os níveis de atenção à saúde do SUS. Queremos garantir um tratamento humanizado e respeitoso com todas essas crianças, ampliando suas possibilidades de desenvolvimento e oferecendo apoio para as famílias que vivem essa realidade”, afirmou o ministro Queiroga.

Queremos garantir um tratamento humanizado e respeitoso com todas essas crianças, ampliando suas possibilidades de desenvolvimento e oferecendo apoio para as famílias que vivem essa realidade” – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Dois importantes instrumentos de apoio para orientar as equipes de saúde na condução do cuidado adequado às crianças com desenvolvimento atípico no SUS serão lançados: a Linha de Cuidados do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na criança; e a revisão da Caderneta da Criança, que passará a contar com um instrumento de avaliação do desenvolvimento infantil aplicado pelo profissional de saúde, em conjunto com os cuidadores, para o rastreio e identificação precoce do TEA.

Os materiais têm o objetivo de orientar a rede e ampliar a detecção precoce e oportuna de sinais sugestivos de desenvolvimento atípico das crianças e jovens entre 16 e 30 meses, com entrevista de seguimento (M-CHAT-R/F), o que possibilitará intervenção por estratégias compartilhadas com a família, como a Estimulação Precoce (estímulos ao desenvolvimento da criança mediados por atividades lúdicas), mesmo antes que o diagnóstico seja fechado na atenção especializada.

Além dos instrumentos, também serão lançados dois cursos, na modalidade à distância, para capacitar os profissionais que compõem a Rede de Atenção às Urgências (UPA e SAMU) e profissionais envolvidos no tratamento e reabilitação da pessoa com deficiência. O primeiro, busca oferecer às pessoas com TEA um atendimento efetivo, por meio de estratégias e condutas baseadas em evidências. Já o segundo, aborda técnicas de atenção à reabilitação da pessoa com TEA no SUS.

O evento ainda contará com a exibição de depoimentos gravados pelo artista Marcos Mion, que falará da experiência de ser pai de um menino com TEA; bem como da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, que abordarão a importância da temática na agenda nacional e do apoio às família com crianças autistas no Brasil.

Durante a atividade on-line, especialistas discutirão temas relevantes, como: Protagonismo e Ativismo da Pessoa Autista; Mitos e Verdades sobre o Autismo; Autismo e os Desafios na Saúde Pública; Experiência de Assistência ao TEA Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi); Experiência da Implementação da Linha de Cuidado para a Criança com TEA e Treinamento Parental em Curitiba/PR; Programa de Treinamento de Pais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Relatório Global da Saúde de Famílias com Crianças com Atrasos no Desenvolvimento (OMS e Unicef).

Programação do evento

Abertura Oficial: das 14h às 14h15

Vídeo-depoimentos: das 14h15 – 14h20
Secretaria de Atenção Especializada do MS: das 14h20 às 14h40
Secretaria de Atenção Primária do MS: das 14h40 às 14h55

Palestras

Tema: Protagonismo e Ativismo da Pessoa Autista
Palestrante: Willian Chimura
Horário: das 14h55 às 15h05

Tema: Mitos e Verdades sobre o Autismo
Palestrante: Dr. Carlos Gadia
Horário: das 15h05 às 15h35

Tema: Autismo e os Desafios na Saúde Pública
Palestrante: Dr. Ami Klin
Horário: das 15h35 às 16h10

Tema: Experiência de Assistência ao TEA Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi)
Palestrante: Dr. Wiliam Luiz Aoqui
Horário: das 16h10 às 16h25

Tema: Experiência da Implementação da Linha de Cuidado para a Criança com TEA e Treinamento Parental em Curitiba/PR
Palestrante: Dr. Eduardo Cassanho
Horário: das 16h25 às 16h45

Tema: Programa de Treinamento de Pais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Relatório Global da Saúde de Famílias com Crianças com Atrasos no Desenvolvimento (OMS e Unicef)
Palestrante: Elyse Matos
Horário: das 16h45 às 17h05

Encerramento: das 17h05 às 17h10

Transtorno do Espectro do Autismo

O TEA engloba um grupo de afecções do neurodesenvolvimento, cujas características envolvem alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja linguagem verbal e/ou não verbal, da interação social e do comportamento caracteristicamente estereotipados, repetitivos e com gama restrita de interesses. No espectro, o grau de gravidade varia de pessoas que apresentam um quadro leve, e com total independência e discretas dificuldades de adaptação, até aquelas pessoas que serão dependentes para as atividades de vida diárias (AVDs), ao longo de toda a vida.

Para chamar a atenção da sociedade para o tema e contribuir com a redução do preconceito existente contra as pessoas que desenvolvem o transtorno, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 2 de abril para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Como é realizado o cuidado às pessoas com TEA no SUS?

Atenção Primária

O diagnóstico do TEA se faz costumeiramente na infância e, por isso, a Atenção Primária à Saúde (APS) ocupa um lugar importante no cuidado a essas pessoas, já que é nesse nível de atenção em que ocorre o acompanhamento do desenvolvimento infantil. Por ser essencialmente clínico, o diagnóstico é realizado a partir das observações da criança, entrevistas com os pais e aplicação de instrumentos de vigilância do desenvolvimento infantil, durante as consultas de avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança realizadas em qualquer unidade da APS.

Uma das ferramentas que podem ser consultadas tanto pelos profissionais quanto pela família é a Caderneta da Criança, que traz orientações quanto aos marcos do desenvolvimento esperados para cada idade. Brevemente, em sua nova edição, a Caderneta contará com um instrumento de rastreio para TEA a ser aplicado a partir dos 16 meses: a escala M-CHAT R/F. Por meio dessa escala, que se configura em um pequeno questionário aplicado junto aos cuidadores da criança, busca-se identificar sinais sugestivos de risco para TEA, como o baixo interesse por outras pessoas ou o chamado hiperfoco para objetos.

A antecipação da suspeita diagnóstica permite que a APS inicie prontamente a estimulação precoce, estratégia para estimular o desenvolvimento da criança em parceria com a família, e encaminhe a criança oportunamente para fechamento de diagnóstico na Atenção Especializada.

Atenção Especializada

No componente da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS as pessoas com TEA podem contar com os seguintes pontos de atenção:

– 1080 Estabelecimentos de saúde habilitados em apenas uma modalidade de reabilitação que são unidades ambulatoriais especializadas (Classificação: Reabilitação Intelectual).

– Destes, 231 são Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território.

Para o cuidado de crianças e adolescentes com sintomas graves do TEA e comorbidades psiquiátricas, está indicado o seguimento e tratamento em regime intensivo nos serviços especializados da RAPS que são os Centros de Psicossocial infantil (CAPS iJ). O trabalho em rede pressupõe integração com outros equipamentos, como CER, entidades do terceiro setor e escola, tudo sendo articulado em um plano terapêutico individual.

– 2.749 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (em diferente modalidades), sendo 274 serviços de CAPS iJ;

– 59 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental;

– 1.802 leitos de saúde mental em hospital geral cadastrados.

Em 2020, segundo o Ministério da Saúde, foram investidos R$ 42.639.075,00 para o custeio anual de 105 CAPS, totalizando R$1.234.308.138,00 de recursos anual investidos para essa modalidade de serviço. Em 2021, a previsão é de habilitar 84 novos CAPS com o investimento de R$ 38.330.364,00.

Participação da Família

Familiares e responsáveis cumprem papel fundamental no cuidado e tratamento das pessoas com TEA. Por isso é indispensável que seja construída uma relação de confiança entre profissionais da APS e as famílias, com acolhimento das angústias, orientações e respeito à cultura e à organização familiar, para, assim, impactar positivamente no desenvolvimento global da criança.

Nesse sentido, as equipes de saúde devem valorizar o olhar da família sobre o desenvolvimento da criança, uma vez que ela permanece a maior parte do seu tempo em contato com seus cuidadores, que poderão estar mais aptos a identificar precocemente alterações no curso do desenvolvimento e replicar as técnicas comportamentais ofertadas pelos profissionais de saúde, reforçando a terapia realizada nos serviços de saúde.

Originalmente publicado no site do Ministério da Saúde.