O projeto de lei 2093/2022 quer obrigar escolas em todo o país a mudar seus sinais sonoros para evitar incômodos a autistas. O texto, proposto pelo deputado José Nelto (PP-GO) prevê multa entre R$ 200 a R$ 500 reais para instituições escolares que não cumprirem o requisito, dependendo do nível de gravidade.
Em nota da Câmara dos Deputados, o parlamentar justificou que o sinal sonoro estridente incomoda autistas. “É de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia, com intuito de não gerar mais nenhum incômodo a esse grupo de crianças que necessitam frequentar os estabelecimentos de ensino de forma mais agradável e saudável possível”.
O projeto ainda está sendo analisado pelas comissões de educação, defesa das pessoas com deficiência, bem como a de Constituição e Justiça e Cidadania.