A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI) lançou, nesta segunda-feira (24), a cartilha Autismo e Direitos. A iniciativa tem o objetivo de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos pelas pessoas autistas, e assim se tornar uma fonte de consulta e orientação para as famílias do Piauí.

A cartilha traz informações sobre a legislação brasileira que protege as pessoas com TEA, como a Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura a inclusão social e a igualdade de oportunidades. Além disso, a publicação apresenta orientações para o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social.

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Um destaque da cartilha é a capa, que foi desenhada por Valentina Rocha, uma adolescente autista de 12 anos. Valentina ganhou um concurso promovido pela comissão através das redes sociais. Valdeane de Rocha, advogada e mãe de Valentina, conta que a filha começou a desenhar com sete anos, de forma autodidata, e foi se aperfeiçoando. “O desenho representa hoje uma atividade muito importante na dinâmica do dia dela. Ela costuma dizer que o concurso não foi uma competição, mas uma oportunidade de mostrar a arte dela, o talento. A família toda se envolveu na campanha”, relatou Valdeane Rocha em nota divulgada pela OAB-PI.

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou o comprometimento da Seccional com o tema. “Agradecemos pela dedicação de todos os membros da Comissão, todos eles prestam um serviço voluntário. Essa cartilha é um marco para o firmamento da inclusão das pessoas com autismo e foi custeada única e exclusivamente pela OAB e vai ser disponibilizada também no nosso site para que toda a sociedade tenha acesso”, pontuou.