O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova versão do parecer 50 sobre a educação de alunos autistas O texto anterior, aprovado em 2023, gerou polêmicas e não foi homologado pelo ministro Camilo Santana.
Segundo informações do Estado de S. Paulo, a nova versão reduziu o documento de 69 para 22 páginas e a remoção de temas controversos. O “acompanhante especializado”, por exemplo, foi substituído por “profissionais de apoio,” que auxiliam em locomoção, higiene e interação social, sem atuar em atividades pedagógicas.
Já a exigência de um Plano de Educação Individualizado (PEI) foi mantida, com orientações menos detalhadas. O parecer enfatiza que o estudo de caso e o auxílio dos profissionais de apoio não devem exigir laudo médico. O texto reforça que é crime recusar matrícula, cobrar taxas extras ou procrastinar o processo de inclusão de alunos autistas.