O Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para o tratamento do autismo no programa Farmácia Popular. A Câmara dos Deputados está analisando o texto, que pretende definir que farmácias credenciadas deverão oferecer medicamentos para comorbidades como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a lista de medicamentos será revisada constantemente para incluir novas terapias mais eficazes e o Ministério da Saúde será responsável por regulamentar a atualização da lista.
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O projeto será analisado por quatro comissões antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.