1 de novembro de 2024
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê serviço residencial de longa permanência para pessoas autistas. O atendimento será prestado pelos estados e pelo Distrito Federal para beneficiários com alto nível de dependência, em situação de rua, ou sem cuidados adequados.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, os serviços previstos incluem moradia, alimentação, vestuário e assistência integral à saúde. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças, Tributação, Constituição e Justiça, e precisa ser aprovado pela Câmara e Senado.