Professores de escolas públicas e privadas da cidade do Rio de Janeiro participarão, anualmente, de um programa de capacitação sobre o transtorno do espectro do autismo (TEA), preferencialmente nas primeiras semanas de abril, em referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04). A nova lei municipal foi viabilizada após a Câmara Municipal derrubar, em 25.mar.2025, o veto total ao projeto de lei 3.220/2024, de autoria dos vereadores Dr. Gilberto (Solidariedade) e Tânia Bastos (Republicanos). O texto agora segue para promulgação pelo presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD).

A proposta prevê que a capacitação seja composta por palestras e treinamentos com especialistas como psicólogos, neurologistas, psiquiatras, terapeutas, pedagogos, além de pais e pessoas com formação específica sobre o TEA. A justificativa do projeto ressalta que a iniciativa não substitui o direito da pessoa com TEA a um acompanhante especializado, conforme previsto na Lei Federal 12.764/2012, mas busca oferecer aos professores noções sobre o cuidado e acolhimento, promovendo a inclusão no ambiente escolar. A regulamentação será responsabilidade da Prefeitura do Rio.

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Para o professor Victor Aguiar — profissional de educação física, psicomotricista, psicopedagogos, especialista em desenvolvimento neuropsicomotor infantil, TEA, e coautor do livro “Guia de Autismo – O caminhar com os corações azuis” (Wak Editora) —, a iniciativa representa um avanço importante: “Na minha opinião, este será um importante passo em direção ao futuro da inclusão escolar dos alunos com TEA aqui na cidade e espero que o exemplo inspire todos os municípios do Brasil”. Ele também destaca a relevância da formação contínua: “Acredito que essa medida garanta que os professores e demais profissionais da educação estejam sempre atualizados sobre estratégias pedagógicas e práticas inclusivas, tornando a escola um ambiente cada vez mais acolhedor e acessível para os pequenos e suas famílias”. No entanto, faz uma ressalva sobre o momento em que a capacitação deve ocorrer: “O ideal é que essa capacitação aconteça antes do início do ano letivo, a fim de minimizarmos possíveis situações que podem ser prejudiciais à adaptação dos alunos com TEA”, argumentou Aguiar para a reportagem da Revista Autismo.

A fonoaudióloga educacional Luciana Felipetto, que é especialista em linguagem e pós-graduada em psicopedagogia e TEA, também vê a iniciativa como um avanço nas políticas públicas: “A Lei número 3.220/2024, que estabelece que seja realizado um treinamento para professores de instituições públicas e privadas, é um avanço nas tratativas de políticas públicas e educacionais. Ela abre espaço para a capacitação de professores que poderão atuar com indivíduos dentro do espectro do autismo e torna a realidade mais próxima deles para que possam desenvolver práticas pedagógicas mais assertivas às necessidades de cada um. Como o próprio nome diz, trata-se de um espectro e, como nele encontram-se indivíduos de várias condições, uma inclusão de fato passa por treinamento e capacitação de professores que participarão do processo de aprendizagem destes indivíduos. Sem informação não existe adaptação. Que venham mais leis que assegurem informação à população e aos que lidam com os autistas para resguardar seus direitos e garantir seu aprendizado de fato”, explicou Falipetto à Revista Autismo.

Para quem quiser, há mais informações no site do Diário do Rio, neste link.