Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de oferecer passagens aéreas gratuitas para pessoas autistas. O PL 3085/2023 é de autoria dos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Washington Quaquá (PT-RJ).

Segundo informações divulgadas pelo O Globo, o principal objetivo do projeto é amenizar os efeitos negativos das longas viagens enfrentadas por autistas. A proposta visa reduzir o tempo de viagem oferecendo a opção do deslocamento aéreo, que geralmente é mais rápido e menos desgastante. Os custos da gratuidade seriam arcados pelas companhias aéreas, sem subsídios do governo.

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Além disso, o projeto prevê a manutenção do desconto de 80% para acompanhantes, conforme estabelecido pela Resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Dessa forma, pessoas autistas teriam a possibilidade de viajar acompanhadas, caso necessário, com um custo reduzido para o acompanhante. A comprovação da condição clínica será feita por meio da apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).