Na edição de ontem (24.jun.2022), a Folha de S. Paulo publicou um editorial intitulado “Autistas no rol“, opinando sobre a questão. No subtítulo, “ANS mostra bom caminho ao ampliar lista de procedimentos que STJ tornou taxativa”, o jornal deixa claro ser a favor do caminho tomado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ampliando as opções de tratamento para autismo e com terapias sem limites de quantidade. (veja o artigo de Franklin Façanha, que publicamos nesta semana)

O editorial relata brevemente o fato do STJ ter tornado o rol de procedimentos da ANS taxativo em sua última decisão. E, em seguida, frisa a revolta de autistas e seus familiares com esse resultado, que não foi em vão. O texto explica a boa notícia: “Em 1º de julho passa a ser obrigatória a cobertura de qualquer técnica ou método indicado pelo médico assistente para tratamento de transtornos enquadrados na rubrica F84 da Classificação Internacional de Doenças”, referindo-se à CID-10 (10ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), cujo código F84 abrange o transtorno do espectro do autismo (TEA) e muitas de suas variações (leia nossa reportagem sobre a versão mais atual, a CID-11). 

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Página A2, com os editoriais do jornal.

Apesar do texto citar autistas como “portadores” do TEA (termo inadequado, que não se usa há muitos anos) e de “explicar” que autismo é um distúrbio global do desenvolvimento “da criança e do adolescente” (dando margem à interpretação de que não existiriam autistas adultos), o editorial — que tem a função de exprimir a opinião do jornal — apoia e louva a decisão da ANS. A Folha entende que o rol deva ser taxativo, argumentando que os “recursos não são infinitos” — referindo-se ao caixa das operadores de saúde —, mas que isso “não pode servir de barreira ao direitos de se tratar”.

Na íntegra

Leia o editorial da Folha de S.Paulo, na íntegra, reproduzido abaixo:

Editorial da Folha de S.Paulo de 24.jun.2022, sobre rol da ANS e autismo, na página A2 do jornal.

Conteúdo extra

• Link para o editorial da Folha de S. Paulo de 24.jun.2022: Autistas no rol – 24/06/2022 – Opinião – Folha (uol.com.br)