A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está analisando se o diagnóstico de autismo basta para caracterizar a deficiência e dispensar a avaliação biopsicossocial.

Segundo o portal O Previdenciarista, o INSS exige atualmente essa avaliação para conceder o BPC, além do diagnóstico médico. Se a TNU dispensar a avaliação, o acesso ao benefício será facilitado para famílias com autistas. Se a exigência for mantida, as negativas do INSS continuarão sendo um obstáculo para segurados.

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O julgamento ocorre no Tema 376 da TNU, a partir do Pedido de Uniformização (PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR).