Zirleide Monteiro, vereadora de Arcoverde (PE) que viralizou nas redes sociais ao afirmar que ter filho PcD é “castigo de Deus”, renunciou ao mandato hoje (10.nov.2023).

Após causar polêmica por conta da sua declaração capacitista, em que afirmou a uma mãe de autista que ter filho PcD era “castigo de Deus”, a vereadora recebeu muitas críticas de todo o Brasil, ao ponto de ser expulsa do seu partido. Diante de tanta pressão popular, a parlamentar renunciou ao cargo.

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Em um vídeo (confira abaixo) que começou a circular pelas redes sociais após as 17h de hoje, a vereadora, que está em seu segundo mandato na Câmara de Arcoverde, comunicou o seu pedido de renúncia em ofício enviado ao presidente da Casa.

Ela encerra seu vídeo agradecendo aos eleitores, amigos e familiares e afirmando que vai “seguir em frente, sempre com Arcoverde e nosso povo no coração. Obrigada Arcoverde!”. Com o pedido de renúncia, quem assume a vaga é o suplente de vereador do PTB, Heriberto do Sacolão.

Ocorre que existe controvérsias se o processo de cassação será arquivado ou se dará continuidade, pois o regimento interno da câmara de Arcoverde é silente quanto a essa questão. Segundo as regras gerais do legislativo, a investigação sobre a cassação deve ser encerrada e desfeita a comissão que iria julgar o pedido.

Claramente, o pedido de renuncia é uma tentativa de evitar que a parlamentar receba as punições da “Lei da Ficha Limpa”, que a tornaria inelegível por 8 anos. Com a renúncia, em tese, ela fica legalmente elegível para as próximas eleições.

Importante destacar que já existem instituições que estão se mobilizando para que o processo de cassação seja continuado, a fim de que haja punição legal na seara eleitoral. No entanto, o pedido de renúncia não impende a continuidade em possível processo criminal, por crime de discriminação prevista na lei brasileira de inclusão.

A CBN Recife publicou todo o teor do pedido de renúncia.