PL pretende incluir medicações para autismo na Farmácia Popular

O Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para o tratamento do autismo no program...

Livro sobre legislação no contexto do autismo é lançado

Sob organização de Luciana Fernandes de Freitas, Renato Borelli e Tatiana Takeda, é lançada a se...

Projeto de lei pretende criar carteira digital para autistas

O Projeto de Lei 3373/24 propõe a criação de carteiras de identidade digitais para pessoas autist...

PL pretende gratuidade para segunda via de RG com identificação de autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que...

Senado aprova prioridade de atendimento para autistas no serviço público

O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 1.354/2019, que prioriza pessoas auti...

Comissão aprova uso de pulseira lilás para pacientes autistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que prevê o uso de...

Nesta terça, comissão vota projeto de moradia para pessoas autistas

O programa de moradia às pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) dará mais um passo na...

Selo Escola Amiga do Autismo é criado no Acre

A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou nesta última quinta-feira (3), a Lei 4...

Comissão analisa PL sobre dedução de IR de despesas educacionais de autistas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (3) um projeto de lei que pe...

Senado aprova PL que incentiva autistas no mercado de trabalho

O PL 5.813/2023, que prevê a prioridade no atendimento e busca de vagas de estágio a pessoas autis...

Vereadores do Rio derrubam veto sobre criação do ‘Disque Autismo’

A Câmara de Vereadores rejeitou o veto total da prefeitura do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei 2975...

Sobre o PL da esterilização de pessoas com deficiência por decisão judicial

Proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputado...