Reprodução / Agência Senado
Projeto de lei pretende criar carteira digital para autistas
O Projeto de Lei 3373/24 propõe a criação de carteiras de identidade digitais para pessoas autist...
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PL pretende gratuidade para segunda via de RG com identificação de autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que...
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Senado aprova prioridade de atendimento para autistas no serviço público
O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 1.354/2019, que prioriza pessoas auti...
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Comissão aprova uso de pulseira lilás para pacientes autistas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que prevê o uso de...
Reprodução / Agência Senado
Nesta terça, comissão vota projeto de moradia para pessoas autistas
O programa de moradia às pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) dará mais um passo na...
Reprodução / Agência de Notícias do Acre
Selo Escola Amiga do Autismo é criado no Acre
A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou nesta última quinta-feira (3), a Lei 4...
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Comissão analisa PL sobre dedução de IR de despesas educacionais de autistas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (3) um projeto de lei que pe...
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Senado aprova PL que incentiva autistas no mercado de trabalho
O PL 5.813/2023, que prevê a prioridade no atendimento e busca de vagas de estágio a pessoas autis...
Reprodução / Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Vereadores do Rio derrubam veto sobre criação do ‘Disque Autismo’
A Câmara de Vereadores rejeitou o veto total da prefeitura do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei 2975...
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Sobre o PL da esterilização de pessoas com deficiência por decisão judicial
Proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputado...
Reprodução / Agência Senado
Projeto sobre contratações de autistas avança no legislativo
A Câmara dos Deputados está aprovando regras para estimular a contratação de pessoas autistas no...
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STJ: Psicopedagogia deve ser coberta no tratamento multidisciplinar para autistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não precisam pa...