Governo de MG sanciona sistema de atendimento para autistas

O governador Romeu Zema (Novo-MG) sancionou a criação do Sistema Estadual de Atendimento Integrado...

Governo do Paraná sanciona Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD-PR), sancionou a lei 21.964/2024, que institui o Códi...

Câmara de Porto Alegre aprova uso vitalício de direitos para autistas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que determin...

Projeto pretende criar cadastro único nacional de autistas

O Projeto de Lei 5796/23 propõe a criação do Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espect...

Projeto de lei pretende isentar autistas do imposto de renda

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) anunciou a apresentação do Projeto de Lei (PL) 292/2024, que pr...

Assembleia Legislativa do PR trabalha no ‘Código do Autismo’

A Assembleia Legislativa do Paraná está trabalhando no Código Estadual da Pessoa com Transtorno d...

Câmara de Porto Alegre aprova cadastro único de autistas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira (14), um projeto de lei substit...

PL propõe redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas

O Projeto de Lei 4378/23 propõe a redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias a...

PL propõe redução de carga horária de trabalho para PCD

O Projeto de Lei 3290/23 propõe a redução da carga de trabalho diária para pessoas com deficiên...

Governo do Ceará aprova estatuto da pessoa autista

O Governo do Ceará sancionou a Lei nº 18.642, que estabelece um conjunto de medidas para a proteç...

Lei que multa capacitismo contra autistas é aprovada no Tocantins

No Tocantins, foi publicada uma lei que estabelece multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para atos discrimin...

Comissão aprova PL sobre acompanhantes para autistas em UTIs

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1757/21, que garante um acom...