Reprodução / Câmara dos Deputados
Câmara aprova Semana Nacional da Maternidade Atípica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 561/24, que cria a Semana Nacional da Maternidade A...
Reprodução / Panoramio
Governo de MG sanciona sistema de atendimento para autistas
O governador Romeu Zema (Novo-MG) sancionou a criação do Sistema Estadual de Atendimento Integrado...
Reprodução / Wikimedia Commons
Governo do Paraná sanciona Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD-PR), sancionou a lei 21.964/2024, que institui o Códi...
Reprodução / Wikimedia Commons
Câmara de Porto Alegre aprova uso vitalício de direitos para autistas
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que determin...
Reprodução / Agência Senado
Projeto pretende criar cadastro único nacional de autistas
O Projeto de Lei 5796/23 propõe a criação do Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espect...
Depositphotos
Projeto de lei pretende isentar autistas do imposto de renda
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) anunciou a apresentação do Projeto de Lei (PL) 292/2024, que pr...
Reprodução / Deyvid Setti
Assembleia Legislativa do PR trabalha no ‘Código do Autismo’
A Assembleia Legislativa do Paraná está trabalhando no Código Estadual da Pessoa com Transtorno d...
Reprodução / Wikimedia Commons
Câmara de Porto Alegre aprova cadastro único de autistas
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira (14), um projeto de lei substit...
Reprodução / Depositphotos
PL propõe redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
O Projeto de Lei 4378/23 propõe a redução de impostos para empresas que desenvolvem tecnologias a...
Depositphotos
PL propõe redução de carga horária de trabalho para PCD
O Projeto de Lei 3290/23 propõe a redução da carga de trabalho diária para pessoas com deficiên...
Reprodução / Governo do Ceará
Governo do Ceará aprova estatuto da pessoa autista
O Governo do Ceará sancionou a Lei nº 18.642, que estabelece um conjunto de medidas para a proteç...
Depositphotos
Lei que multa capacitismo contra autistas é aprovada no Tocantins
No Tocantins, foi publicada uma lei que estabelece multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para atos discrimin...