Governo do Ceará aprova estatuto da pessoa autista

O Governo do Ceará sancionou a Lei nº 18.642, que estabelece um conjunto de medidas para a proteç...

Lei que multa capacitismo contra autistas é aprovada no Tocantins

No Tocantins, foi publicada uma lei que estabelece multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para atos discrimin...

Comissão aprova PL sobre acompanhantes para autistas em UTIs

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1757/21, que garante um acom...

Comissão aprova PL contra discriminação de autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma...

Comissão aprova PL que pretende criar programa nutricional para autistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1083...

Câmara aprova subcomissão permanente sobre autismo

Nesta última quarta-feira (6), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a conversão...

Livro reúne legislação brasileira sobre autismo

Foi recentemente lançado o livro Autismo (Transtorno do Espectro Autista) – Legislação e Jurisp...

Câmara dos Deputados aprova PL sobre atendimento educacional especializado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que garante o direito de...

Frente parlamentar sobre autismo é anunciada em Goiás

Na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), foi estabelecida a Frente Parlamentar em Defe...

PL propõe pictograma na faixa de pedestres para ajudar autistas

O Projeto de Lei 1835/23 tem como proposta a inclusão de pictogramas com as palavras "pare," "olhe,...

Lei que garante acompanhante para autistas em hospitais é sancionada em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos-GO), sancionou o projeto de lei PL 30/2022 nesta...

Governo de SP veta projeto que visava psicólogos em escolas estaduais

O governador Tarcísio de Freitas vetou um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que autoriza...