Lei que amplia atendimento prioritário é sancionada

Foi sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a Lei nº 14.626/2023, que amplia os grupos com...

Governo Federal sanciona cordão de girassol como símbolo para deficiências invisíveis

O projeto de lei (PL) 5486/2020, que estabelece o uso da fita com desenhos de girassóis como símbo...

PL propõe espaços multissensoriais em aeroportos para passageiros autistas

O Projeto de Lei 1495/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa garantir a inclusão...

PL pretende dedução do IR para gastos com medicamentos relacionados ao autismo

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PL pretende garantir espaços adaptados para autistas em estádios e arenas do DF

Foi apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei 456/23, de autoria do de...

Projeto sobre mês do autismo é apresentado em Manaus

Uma proposta legislativa está em andamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o objetivo de c...

Projeto de lei pretende garantir passagens aéreas gratuitas para autistas

Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de of...

Goiás pode ter política estadual para gestantes autistas

Na última quinta-feira (22), os parlamentares de Goiás aprovaram um projeto de lei que estabelece...

Senado aprova PL que amplia atendimento prioritário para autistas

Nesta terça-feira (27), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa estender o direito ao a...

Cordão de girassol é aprovado pelo Senado como símbolo para deficiências invisíveis

O projeto de lei (PL) 5486/2020, que estabelece o uso da fita com desenhos de girassóis como símbo...

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de assistência a autistas

Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a assist�...

Comissão aprova a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sext...