Reprodução / Agência de Notícias do Acre
Governo do Acre sanciona lei que prevê punição por discriminação de autistas
O governo do Acre sancionou a lei 4071/2022, que prevê punições administrativas a pessoas física...
Reprodução / Flickr
Assembleia Legislativa de Roraima aprova PL que proíbe limitação de tratamento a autistas por planos de saúde
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, no último dia 22 de dezembro, o projeto de lei nº 305...
Reprodução / Wikimedia Commons
Deputados no Piauí aprovam projeto de lei que pune discriminação contra autistas
Um projeto de lei que visa punir a discriminação contra autistas no Piauí foi aprovado pela Assem...
Reprodução / Prefeitura de Urupês
Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de símbolo do autismo para atendimento prioritário
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 11147/18, que determina a inclusão do símbolo do autismo nas...
Reprodução / AFP
Lula revoga política de educação especial de 2020
Luiz Inácio Lula da Silva, novo presidente do Brasil, aproveitou a posse ocorrida neste último dom...
Reprodução / Sueli Finoto
Prefeitura de SP abre consulta pública sobre criação de rede de cuidado para autistas
A prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública sobre a criação da Rede de Atenção Integr...
Reprodução / Wikimedia Commons
Pensão a pessoas com ‘autismo severo’ é alvo de veto de governador de SC; comissão derruba
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou o veto...
Reprodução / Wikimedia Commons
Lei que determina vagas de estacionamento para autistas é aprovada em Teresina
A prefeitura de Teresina sancionou uma lei que determina a existência de vagas exclusivas para auti...
Depositphotos
Projeto de lei pretende obrigar 2% de sessões adaptadas para autistas em cinemas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputado...
Tiago Abreu critica vagas de estacionamento só para autistas: ‘As famílias têm pensado apenas no autismo’
Tiago Abreu, jornalista e fundador do podcast Introvertendo, criticou a criação de leis que visam...
Reprodução / Diário do Transporte
Lei em Criciúma permite desembarque de pessoas com deficiência fora dos pontos de ônibus
A prefeitura de Criciúma, município de Santa Catarina, sancionou a lei 8205/2022, que permite que...
Foto: Pedro Ladeira / Folhapress
Lei do rol exemplificativo da ANS saiu do papel e foi sancionada hoje
Após meses de pressão da sociedade civil organizada, artistas e figuras pública, finalmente o PL...