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Lei do rol exemplificativo da ANS saiu do papel e foi sancionada hoje
Após meses de pressão da sociedade civil organizada, artistas e figuras pública, finalmente o PL...
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Na Câmara dos Deputados, projeto quer mudar sinal sonoro de escolas para não incomodar autistas
O projeto de lei 2093/2022 quer obrigar escolas em todo o país a mudar seus sinais sonoros para evi...
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No Paraná, projeto de lei pretende garantir atendimento para autistas
O projeto de lei 416/2022, apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná, pretende descrever as a...
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Projeto propõe diretrizes para tratamento de autistas e pessoas com TDAH
Um projeto que prevê diretrizes para tratamento de autistas e pessoas com TDAH está sendo analisad...
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Goiânia tem lei de diagnóstico precoce de autismo
Rogério Cruz (Republicanos-GO), prefeito de Goiânia, sancionou lei que torna obrigatório o uso de...
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Projeto de lei na Alerj sobre autismo por jovem autista é aprovado
José Corrêa, um jovem autista participante da 13ª edição do Parlamento Juvenil na Assembleia Le...
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Alexandre Frota propõe sanções para quem discriminar pessoas autistas
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) é autor do projeto de lei 1064/22, que prevê sanções admini...
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Câmara dos Deputados aprova símbolo do autismo em filas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a inclusão do símbolo mundial da conscientiz...
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Estatuto da Neurodiversidade é discutido em audiência pública no Recife
A Câmara Municipal do Recife discutiu, na última quinta-feira (7), a criação do Estatuto da Neur...
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Programa de diagnóstico precoce de autismo é votado no Mato Grosso do Sul
O Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Es...
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Análise crítica da lei 14.307/2022: o que mudou no cenário institucional e legal nos tratamentos de saúde?
No dia 3 de março de 2022 foi promulgada a...
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Prefeitura de SP lança projeto para TEA e Down em total desacordo com os estudos anteriores
Sobre o Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com...