Análise crítica da lei 14.307/2022: o que mudou no cenário institucional e legal nos tratamentos de saúde?

No dia 3 de março de 2022 foi promulgada a...

Prefeitura de SP lança projeto para TEA e Down em total desacordo com os estudos anteriores

Sobre o Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com...

Goiânia aprova Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo

Goiânia terá anualmente a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo. O projeto de lei...

OAB lança livro sobre legislação do autismo no Brasil

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Governo produz relatório sigiloso sobre avaliação da deficiência

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está produzindo um relatório que diz respeito...

‘A legislação brasileira é muito boa sim e desvalorizada’, diz advogado autista

O advogado Antonio Augusto Ferreira Neto é autista e administrador da página...

Senado aprova projeto de lei de assistência integral a autistas no SUS

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (6) o projeto de lei ...

Comissão aprova texto de lei que prevê atendimento integral de autistas no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS)...

DF regulamenta atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos

O Governo do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial, a lei nº 6945/2021, que regulamenta o a...

Projeto em Curitiba pretende regulamentar banheiros para atender autistas adultos e pessoas com deficiência intelectual

A Câmara dos Vereadores de Curitiba está discutindo um projeto de lei que pretende regulamentar o...

Câmara no interior de Santa Catarina aprova censo municipal de autistas

A Câmara de Vereadores do município de Forquilha, no interior de Santa Catarina, aprovou o projeto...

Ativistas e especialistas fazem depoimentos em audiência no STF sobre decreto de educação especial

O Supremo Tribunal Federal promoveu dois dias de...